OIT lança coletânea de boas práticas da inspeção do trabalho

Data: 31/01/2011 / Fonte: OIT O Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho, 28 de janeiro, homenageia os auditores assassinados em UNAI em pleno exercício de suas funções. Em reconhecimento ao trabalho dedicado e comprometido dos AFTs no país, a OIT lança, com apoio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, quatro publicações sobre a experiência brasileira, consolidadas na coletânea "As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil" e que consiste nos seguintes documentos: A inspeção do trabalho no Brasil: pela promoção do trabalho decente; A prevenção e erradicação do trabalho infantil; A erradicação do trabalho análogo ao de escravo; e O setor marítimo. As publicações estão também disponíveis em inglês e espanhol e foram realizadas através da parceria entre a OIT e a SIT no âmbito do projeto de cooperação técnica "Fortalecimento dos Serviços de Inspeção do Trabalho", financiado pelo governo da Noruega.  A OIT reconhece que o Brasil está bem posicionado para compartilhar suas boas práticas com outros serviços de inspeção.  Uma boa prática é toda experiência que, em sua totalidade ou em parte, tenha comprovado que funciona, com impactos positivos.  Estas boas práticas serão uma contribuição para avançar na cooperação que o país esta desenvolvendo em matéria de inspeção com vários países ao redor do mundo. As boas práticas de intervenção dos auditores-fiscais do trabalho não refletem apenas o cumprimento da lei, mas também aquelas práticas, muitas vezes criativas e inovadoras, que foram capazes de proporcionar soluções legais e técnicas que funcionam como incentivos positivos para que as empresas se mantenham em conformidade com a lei. A realização destas publicações também contou com a contribuição do Sindicato Nacional de Auditores do Trabalho (SINAIT) e foram realizadas entrevistas com outros órgãos do governo e com organizações de empregadores e trabalhadores.